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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:00
Empresa é responsável por furto de moto de trabalhadora em estacionamento
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional.
Negativa de prestação jurisdicional. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:58
Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:53
Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou, com base na
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:36
Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Juiz classista. Tribunal Regional do Trabalho. Aposentadoria.
Preliminares de intempestividade e perda de objeto.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 14:01
Tribunal de Justiça valida demissão por justa causa de vigia que dormia em serviço
Por entender que o empregado não cumpria sua obrigação primordial, a 7ª Turma considerou correta a demissão por justa causa aplicada a ele.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 16:59
5ª Turma do TRT-RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 14:55
Tribunal reconhece vínculo de emprego entre financeira e terceirizada que vendia empréstimos
A decisão foi tomada pela 5ª Turma, considerando o princípio da primazia da realidade.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 15:24
Pagamento de seguro de vida oferecido por empregador deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:27
Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa
Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:59
Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado
A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fundamentou-se no laudo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:37
Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor
Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.
Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.
Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:08
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:04
Revertida a dispensa por justa causa de mecânico que discutiu com colega de trabalho
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:00
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 15:04
Empresa é condenada por falar mal do trabalho de ex-empregado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00